O código de Beneficio (cBenef) é utilizado para identificar os benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados concedidos por cada Estado individualmente, dessa forma, cada uma das UF's é responsável por instituir e parametrizar códigos específicos para cada beneficio.
Atualmente, as seguintes UF's adotaram o campo cBenef como um campo de validação obrigatória em caso de existência de beneficio fiscal, são eles: Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Rio grande do Sul.
Não sabe, ou precisa confirmar cBenef a ser informado na NF-e? A gente te dá uma força.
Na aplicação disponível abaixo:
1. Permita a exibição do Conteúdo Interativo
2. Selecione a UF, expanda as opções no ícone [+].
3. Selecione o tipo de beneficio que será comunicado no documento fiscal, e expanda as opções novamente em [+].
4. Selecione o código que melhor se adequa ao beneficio da operação, o código estará sempre vinculado a legislação que respalda o beneficio, e que poderá ser visualizada expandindo novamente em [+].
