O DIFAL, ou Diferencial de Alíquota, é a diferença de ICMS sobre uma mercadoria determinada entre o estado de origem da mercadoria e o de destino. Foi criado com o objetivo de equilibrar a distribuição do imposto entre as Unidades Federativas.
O cálculo do DIFAL pode variar de acordo com a legislação de cada estado brasileiro, portanto é importante verificar as particularidades de cada localidade. No entanto, de forma geral, o cálculo do DIFAL segue uma fórmula básica, que pode ser descrita da seguinte maneira:
Identificar as alíquotas: Primeiramente é necessário identificar as alíquotas interna e interestadual do ICMS para a mercadoria em questão, tanto no estado de origem (onde o produto foi enviado) quanto no estado de destino (onde o produto será consumido). Essas alíquotas variam de acordo com o tipo de mercadoria e a legislação de cada estado.
Calcular o DIFAL: Com as alíquotas identificadas, o cálculo do DIFAL Não Contribuinte segue a seguinte fórmula:
DIFAL = (Alíquota Interna do Estado de Destino - Alíquota Interestadual) × Valor da Mercadoria
Por exemplo, vamos supor que uma mercadoria seja enviada de São Paulo (SP) para o Rio de Janeiro (RJ) com as seguintes alíquotas de ICMS:
- Alíquota Interna de São Paulo (SP): 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
- Alíquota Interna do Rio de Janeiro (RJ): 20%
Se o valor da mercadoria for R$ 1.000, o cálculo do DIFAL seria:
DIFAL = (20% - 12%) × R$ 1.000 = 0,08 × R$ 1.000 = R$80,00
Portanto, o valor do DIFAL a ser pago ao estado do Rio de Janeiro seria de R$80,00.
Mas não precisam se preocupar com o cálculo do DIFAL na Webmania, fazemos tudo de forma automática! Abaixo incluímos uma planilha para calcular o valor total do DIFAL por estado para gerar a guia GNRE com base no relatório CSV disponibilizado pelo nosso emissor.
Exemplo de planilha para o cálculo do Difal por estado para recolhimento: Clique aqui.
Como gerar a guia do Difal, a GNRE
Para gerar a guia de pagamento do Difal, acesse o site da Secretaria da Fazenda do estado de destino, preencha os dados e o valor calculado, gere a guia e efetue o pagamento seguindo as instruções estaduais.
Abaixo listamos os links para gerar a guia de recolhimento:
São Paulo: DARE ICMS
Espírito Santo: Sistema eletrônico de emissão do DUA
Demais estados: Portal GNRE
Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.
