O que é a natureza da operação?
A natureza da operação é um campo na nota fiscal que tem como finalidade explicar o tipo de transação realizada. Basicamente, ele descreve o que vai ser feito com o produto ou serviço, sinalizando se é uma venda, devolução, envio, exportação ou outro tipo de ação.
Como funciona?
Na prática, a natureza da operação é uma breve definição da operação, e identifica se a transação é de entrada ou saída de mercadorias ou serviços, por exemplo. Cada nota fiscal pode ter apenas uma natureza da operação e ela é definida pelo emitente durante o processo de emissão da nota fiscal.
A natureza da operação pode ser visualizada na parte superior da DANFE, como no exemplo abaixo:
No XML consta na tag natOp:
Tipos de natureza da operação
Aqui estão os principais exemplos de tipos de natureza da operação que podem ser utilizadas na emissão da nota fiscal:
- Venda de mercadorias
Usada quando um produto ou bem é vendido, como na venda de bens para consumidores finais. É a mais comum nas empresas.
- Devolução
A nota fiscal de devolução é usada para cancelar uma compra ou venda, ajustando os impostos cobrados na operação inicial.
- Remessa de bens e mercadorias
Essa operação registra o envio de produtos ou bens sem que haja mudança de propriedade, como no caso de mercadorias enviadas para conserto ou demonstração. - Retorno de bens e mercadorias
Muito usada para devoluções em casos como garantias, empréstimos temporários (comodato) ou eventos como feiras. - Exportação
Indica que a mercadoria será enviada para outro país. - Entrega futura
Usada quando a venda é feita, mas a mercadoria será entregue depois. É como um compromisso para enviar o produto em uma data futura.
A natureza da operação é essencial para preencher corretamente uma nota fiscal eletrônica. Ela define o que está sendo feito na transação e garante que as informações sejam registradas de forma clara e correta no documento fiscal.
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