Motivo: Quando emitida uma NF-e (modelo 55), e o destinatário for contribuinte do ICMS, e a Inscrição Estadual não foi informada, será retornado a rejeição 728.
Solução: Se o destinatário for contribuinte do ICMS (indIEDest = 1), deve-se informar obrigatoriamente a sua Inscrição Estadual.
Conforme o Manual do Contribuinte, essa identificação é feita a partir da tag indIEDest, podendo ser preenchida com os seguintes valores:
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
A Inscrição Estadual pode ser verificada no Cadastro Centralizado do Contribuinte (CCC) ou Sintegra, e posteriormente deve ser informado na emissão.
- Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC): https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
- Sintegra: http://www.sintegra.gov.br/
Exemplo: Em nosso painel, no momento da emissão foi informado no campo “Contribuinte ICMS” a opção 1 (indIEDest = 1), como contribuinte, porém não foi informado a Inscrição Estadual.
- Se o destinatário não for contribuinte de ICMS e não possuir IE, basta alterar o campo para opção 9.
Para emissões realizadas via API, segue abaixo o parâmetro a ser enviado, conforme a documentação: https://webmaniabr.com/docs/rest-api-nfe/#informacoes-cliente
Feita a correção, basta reemitir a NF-e.
Referência: Manual de Orientação do Contribuinte (v.7.00)
