Motivo: Ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou uma NFC-e (modelo 65), e o emitente estiver com alguma inconsistência em seu cadastro, retornará a rejeição 301.
Exemplos de situações irregulares:
- Inscrição Estadual Suspensa;
- Inscrição Estadual Cancelada;
- Inscrição Estadual Baixada;
- Inscrição Estadual em Processo de Baixa
Regra de Validação da Sefaz:
Solução: O emitente da NF-e deve verificar a situação cadastral da Inscrição Estadual. A consulta pode ser feita através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte.
Em caso de dúvidas de como realizar a consulta, clique aqui e acesse nosso tutorial.
Nessas consultas, serão exibidos os termos "Habilitado" ou "Não Habilitado".
O retorno "Não Habilitado" indica que a IE está em uma situação irregular no cadastro da Secretaria da Fazenda. Para regularização da Inscrição Estadual consulte seu contador de confiança.
Fonte: Manual de Orientação do Contribuinte -MOC Anexo 1
Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.
