1. Acesse o painel https://webmaniabr.com/painel/ e clique no módulo de "Nota Fiscal"
2. Clique no menu "Notas Fiscais":
2. Encontre a nota que será emitida a devolução/estorno, clique em "Opções" e escolha a opção "Emitir Devolução/Estorno":
3. Na nova janela aberta, digite o CFOP de devolução/estorno da mercadoria, a descrição da Natureza da Operação e opcionalmente a quantidade de volume transportado:
Importante: É possível realizar a devolução/estorno de todos os produtos, ou somente de alguns, mas a quantidade será o total de cada produto.
4. Após selecionar os produtos, clique em "Emitir Nota Fiscal":
Importante: A NF-e de estorno deve ser emitida quando NÃO ocorreu a circulação do produto, ou seja, não foi enviado para o destinatário da nota fiscal.
A NF-e de devolução ocorre somente nos casos em que ocorreu a circulação da mercadoria.
Para emitir uma NF-e de devolução ou estorno o que diferencia é o CFOP.
Caso tenha dúvida de qual CFOP utilizar, confira a lista atualizada de CFOPs no final da página.
Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e?
A recusa da mercadoria pode ocorrer de duas formas: o destinatário emite uma Nota Fiscal de devolução de compras, ou o destinatário recusa a mercadoria no verso do próprio DANFE, destacando os motivos que o levaram à isso. A Nota Fiscal Eletrônica não altera os procedimentos atuais. Nesta segunda hipótese, o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida.
- Como houve a circulação da mercadoria, a NF-e original não poderá ser cancelada se tiver ultrapassado as 24 horas;
- Caso a Nota Fiscal de devolução emitida pelo comprador também seja eletrônica, ela deverá, como todas as NF-e, ser previamente autorizada pelo Fisco."
CFOP's PARA DEVOLUÇÃO (ENTRADA):
1.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
1.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
1.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
1.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.505 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
1.506 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
1.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
1.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente
1.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
1.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
1.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
2.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo
2.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
2.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC
2.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
2.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
2.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
2.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.505 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
2.506 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
2.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
2.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente
2.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
2.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
2.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.211 – Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”
3.503 – Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
3.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
CFOP's PARA ESTORNO (ENTRADA):
Quando é feito um estorno de venda o CFOP utilizado deve ser de Compra, ou seja, o inverso da operação realizada, exemplos de conversão de CFOP abaixo:
Se você utiliza o CFOP: 5.102 para o estorno use 1.102
Se você utiliza o CFOP: 5.949 para o estorno use 1.949
Se você utiliza o CFOP: 5.405 para o estorno use 1.403
Se você utiliza o CFOP: 6.120 para o estorno use 2.120.
