A emissão de notas fiscais de venda de medicamentos possui um detalhamento específico exigido pelo Manual de Orientação do Contribuinte para a Nota Fiscal Eletrônica (MOC).
Para começar a utilizar este recurso, basta seguir o passo a passo abaixo:
1. Acesse o menu e clique na opção "Emitir Nota":
2) Selecione o Tipo de emissão, a Finalidade e a Natureza da Operação:
Modelo: Certifique-se com seu contador o modelo mais adequado para sua operação.
Tipo de emissão: O tipo de emissão pode ser "saída" para a venda do produto ou “entrada” para compra ou retorno do produto ao estoque, por exemplo.
Finalidade:
- NF-e normal: Registro de emissão;
- NF-e complementar: Diferença de preço, unidade ou variação cambial que signifique correção da tributação que não tenha sido emitida no documento original;
- NF-e de ajuste: Emissão de NF-e que não significa circulação de mercadoria, com finalidade de escrituração contábil;
- Devolução/Retorno: Retorno da mercadoria ao estoque.
Natureza: Indica a finalidade da operação realizada, como no exemplo, “Venda de medicamentos”.
3. Clique na aba "Cliente" e preencha os campos com as informações solicitadas:
DICA
Para realizar os procedimentos de cadastro e obter o preenchimento automático dos campos, clique aqui. Veja a seguir um exemplo de preenchimento automático:
4. Acesse a aba "Produtos" e preencha as informações requisitadas:
DICA
Para realizar os procedimentos de cadastro e obter o preenchimento automático dos campos, clique aqui. Veja a seguir um exemplo de preenchimento automático:
4.1. Informações sobre a tributação
Observações:
Código NCM: Código do produto estipulado pelo SEFAZ, podendo ser encontrada na nota fiscal de compra do produto. Clique aqui e pesquise o código do seu produto;
Código do produto: Código de gerenciamento interno do cliente;
Origem do produto: Escolha melhor opção que adeque ao seu produto:
Código CEST: Código do produto estipulado pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA. Clique aqui e pesquise o código do seu produto;
Impostos: Informe manualmente ou escolha a classe de impostos que cadastrou;
Detalhamento específico: Apenas se o produto for combustível, medicamento, armamento ou veículos novos, neste caso, selecionar medicamento;
ICMS
Tributação: Simples Nacional ou Regime Normal (Presumido ou Real);
Código CFOP: Insira conforme operação;
Situação tributária: Insira conforme sua operação;
Indústria: Informe caso a venda do produto seja destinada a uma indústria para uso e consumo final.
IPI
Situação tributária: Insira conforme sua operação:
Enquadramento: Conforme operação
Alíquota do IPI: Porcentagem conforme operação
PIS
- Situação tributária: Insira conforme sua operação;
- Alíquota do PIS: Conforme o enquadramento do CNPJ emissor;
Cofins
- Situação tributário: Insira conforme sua operação;
- Alíquota do COFINS: Conforme o enquadramento do CNPJ emissor
Detalhamento específico
Código de produto ANVISA: Deve-se preencher com o número do registro ANVISA ou preencher com o literal “ISENTO”, no caso de medicamento isento de registro na ANVISA. (Incluído na NT2016.002. Atualizado na NT 2018.005)
Preço máximo consumidor: É determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para consultar os valores do PMC de medicamentos, você pode acessar a seguinte fonte oficial: Listas de preços de medicamentos.
Importante: Para os medicamentos, além do Detalhamento Específico deve ser preenchido os dados de Rastro do produto, localizado na aba "Outros" das informações da tributação:
5. Acesse a aba "Transporte" e preencha as informações abaixo:
6. Em seguida, acesse a aba "Pedido" e preencha os campos com as Informações do Pedido, Fatura e Parcelas caso houver:
7. Após o preenchimento de todas as informações, Emita sua Nota Fiscal:
Para emissões realizadas via API, segue abaixo os parâmetros a serem enviados, conforme a documentação: REST API - NF-e
Em caso de dúvidas, nosso suporte estará disponível nos canais de atendimento.
