Motivo: Ao emitir uma NF-e (modelo 55) com o campo 'Contribuinte ICMS’ preenchido com "2- Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS" e a Inscrição Estadual do destinatário for informada, retornará a rejeição 791.
Regra de Validação da Sefaz:
Solução: Caso o destinatário realmente seja Isento, será necessário ajustar a informação da Inscrição Estadual para Isento, veja em nosso painel:
Por outro lado, se o destinatário não for isento será necessário ajustar a informação do campo ‘Contribuinte de ICMS’ para a opção mais adequada a operação, em caso de dúvidas certifique-se com o contador de sua confiança:
Na API:
Siga as instruções da documentação REST API, e ajustes os parâmetros destacados abaixo:
Feita a correção, basta remitir a NF-e.
Fonte: Manual de Orientação do Contribuinte - MOC 7.0
