Como emitir uma Nota Fiscal de devolução ou estorno?

A recusa da mercadoria pode ocorrer de duas formas: o destinatário emite uma Nota Fiscal de devolução de compras, ou o destinatário recusa a mercadoria no verso do próprio DANFE, destacando os motivos que o levaram à isso. A Nota Fiscal Eletrônica não altera os procedimentos atuais. Nesta segunda hipótese, o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida.

• Como houve a circulação da mercadoria, a NF-e original não poderá ser cancelada se tiver ultrapassado as 24 horas;
• Caso a Nota Fiscal de devolução emitida pelo comprador também seja eletrônica, ela deverá, como todas as NF-e, ser previamente autorizada pelo Fisco."

CFOP's PARA DEVOLUÇÃO (ENTRADA):

1.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo

1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento

1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

1.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

1.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

1.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

1.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

1.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

1.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

1.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento

1.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros

1.505 – Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

1.506 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação

1.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

1.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

1.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

1.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

1.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

1.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

2.159 – Entrada decorrente do fornecimento de produto ou mercadoria de ato cooperativo

2.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento

2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

2.203 – Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

2.204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

2.208 – Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

2.209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

2.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

2.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

2.503 – Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento

2.504 – Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros

2.505 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

2.506 – Entrada decorrente de devolução de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação

2.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

2.660 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

2.661 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

2.662 – Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

2.918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

2.919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

3.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento

3.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

3.211 – Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”

3.503 – Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação

3.553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

CFOP's PARA ESTORNO (ENTRADA):

Quando é feito um estorno de venda o CFOP utilizado deve ser de Compra, ou seja, o inverso da operação realizada, exemplos de conversão de CFOP abaixo:

Se você utiliza o CFOP: 5.102 para o estorno use 1.102
Se você utiliza o CFOP: 5.949 para o estorno use 1.949
Se você utiliza o CFOP: 5.405 para o estorno use 1.403
Se você utiliza o CFOP: 6.120 para o estorno use 2.120.